Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal

IAB aponta inconstitucionalidade e violação de convenções em PL do licenciamento ambiental

IAB critica PL 2159/21 por flexibilizar licenciamento ambiental, alertando para inconstitucionalidades e violação de compromissos internacionais

Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

STJ decide, por unanimidade, que pessoas não binárias podem retificar o registro civil para refletir sua identidade de gênero, com base no princípio da autodeterminação

Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial

Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial

Isonomia tributária já!

Por Fernando Valente Pimentel

Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte

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Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a Inteligência Artificial

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Por Sofía Gancedo

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A delegada Raquel Gallinati aponta a importância dos mecanismos de proteção à mulher vítima de violência e a efetividade dessas medidas

Os efeitos danosos da venda sem receita de medicamentos tarjados em drogarias

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Medos e realidades: impacto da IA no mercado de trabalho

Por Gabrielle Ribon

A necessidade da gestão de crise em tempos de cancelamentos nas mídias digitais

Por Gustavo Alonge

MEC precisa alterar edital de criação dos novos cursos de medicina para garantir o acesso democrático à saúde, afirma especialista

O advogado Daniel Cavalcante Silva afirmou que o novo edital do Mais Médicos privilegia os grandes grupos educacionais

Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento

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As faces da violência contra mulher

Por Tatiana Trommer

Respeito a profissão compositor!

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